Sobre a oportunidade
EcoMap Consultoria, Lda. | Anúncio de Recrutamento Oficial
Cargo: Especialista em Reassentamento (PAR/RAP)
Projecto: Estudo de Viabilidade do Pólo de Desenvolvimento Industrial da Caála (Província do Huambo, Angola) — Programa Diversifica Mais (Financiamento Banco Mundial).
Duração da Alocação: 7 Meses
Regime de Trabalho: Presencial em Angola (Huambo & Luanda) / Trabalho de Campo Comunitário
Responsabilidades
- Liderar a conceção e implementação do Plano de Acção de Reassentamento (PAR/RAP) e do Quadro de Política de Reassentamento (RPF).
- Coordenar o censo populacional, o cadastro socioeconómico e o inventário completo de bens, culturas e terras das Pessoas Afectadas pelo Projecto (PAPs).
- Estabelecer critérios claros de elegibilidade, matrizes de compensação e mecanismos de restauração dos meios de subsistência.
- Conduzir consultas públicas e negociações directas com comunidades locais, Sobas e proprietários de terras.
- Garantir estrita conformidade com a Norma Ambiental e Social 5 (NAS 5) do Banco Mundial e a legislação de terras e reassentamento de Angola.
- Supervisionar a equipa de inquiridores de campo no levantamento georreferenciado e digital de dados socioeconómicos.
- Coordenar com as administrações municipais e comissões locais de reassentamento a validação dos mapas de compensação.
Requisitos e qualificações
- Formação Académica: Licenciatura em Ciências Sociais, Antropologia, Geografia, Engenharia Agronómica, Urbanismo ou área conexa.
- Experiência Profissional: Mínimo de 7 anos de experiência comprovada na elaboração e gestão de Planos de Acção de Reassentamento (PAR/RAP).
- Domínio Normativo: Domínio da Norma Ambiental e Social 5 (NAS 5 / ESS5) do Banco Mundial ou Padrão de Desempenho 5 da IFC, e da legislação de terras de Angola.
- Levantamento de Dados: Experiência em coordenação de censos socioeconómicos, cadastros territoriais e matrizes de compensação.
- Competências Linguísticas: Fluência em Português; conhecimentos de Umbundo constituem uma vantagem significativa.
- Habilidades de Negociação: Forte capacidade de mediação com comunidades locais, líderes tradicionais (Sobas) e autoridades governamentais.
Experiência
• Mínimo de 7 anos de experiência na elaboração e implementação de Planos de Acção de Reassentamento (PAR/RAP). • Experiência comprovada na condução de censos socioeconómicos, inventário de bens e matrizes de compensação. • Domínio e aplicação prática da Norma Ambiental e Social 5 (NAS 5 / ESS5) do Banco Mundial. • Experiência de mediação e consulta com comunidades locais e líderes tradicionais na África Subsaariana (Angola é uma vantagem).
Documentos obrigatórios
- Curriculum vitae
- BI ou passaporte
- Carta de motivação
- Certificados académicos e profissionais